Conteúdo Jurídico

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

15 maio 2011, 09:00

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	14/05/2011 Édison Freitas de Siqueira » Petrobras: Óleo E Gás Geram Outras Riquezas Além De Royalties - Pensem Nisto!
	13/05/2011 Lizete Andreis Sebben » Criação de Partido Político e elegibilidade
	12/05/2011 William Douglas » Dois surdos: os religiosos e o movimento gay
	10/05/2011 Kiyoshi Harada » PLC nº 44/2011 inclui na lista de serviços a cessão de prêmio de resseguro ao exterior
	10/05/2011 Édison Freitas de Siqueira » Roupa suja lava-se em casa! Supremo precisa resolver conflito entre o STJ e o TST
	09/05/2011 José Ricardo Chagas » Nasceram outro Herói - Mas, afinal, quem são os heróis?

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

14/05/2011 Mary Mansoldo

» Prova Penal e Garantismo: Uma investigação Crítica sobre a Verdade Fática Construída através do Processo

14/05/2011 André Luis Prado

» Tutela coletiva, a nova ordem processual

14/05/2011 Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

» O controle judicial dos atos administrativos discricionários

13/05/2011 Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

» O STF e a União Estável Homoafetiva Resposta aos Críticos, Primeiras impressões, Agradecimentos e a Consagração da Homoafetividade no Direito das Famílias

13/05/2011 Rafael Nogueira de Lucena

» A vontade do legislador na defesa do princípio da irretroatividade das leis - análise da votação da MP 513/10 no Senado Federal

13/05/2011 Maria das Dores Cardoso Barbosa

» O óbice da falta de celeridade processual na efetivação do acesso jurisdicional

12/05/2011 Rômulo de Andrade Moreira

» A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

12/05/2011 Saymon Mamede

» É possível um finalismo corrigido?

12/05/2011 Gabriel Caetano Bastos

» A Evolução Histórica da Criminologia e a Acepção Moderna de Crime

12/05/2011 Luciana Prevedello

» Entenda as situações abrangidas pelo perdão fiscal da Lei 11.941/2009

11/05/2011 Fabiana de Oliveira Coutinho

» O controle social democrático nas políticas públicas: Necessidade do direito à informação

11/05/2011 Tátilla Gomes Versiani

» Afeto como substrato da entidade familiar contemporânea

11/05/2011 Marco Túlio Rios Carvalho

» A realização específica do risco no resultado na teoria da imputação objetiva

10/05/2011 Pedro Henrique Santana Pereira

» As novas regras de prescrição da Lei 12.234 se aplicam ou não à lei de drogas?

10/05/2011 Fernando Dias de Andrade

» A responsabilidade tributária decorrente da desconsideração inversa da personalidade jurídica

10/05/2011 José Donizeti da Silva

» Juizados Especiais Estaduais e Federais - Uma breve análise das Leis 9.099/95 e 10.259/01

10/05/2011 Saymon Mamede

» A tradição como argumento de autoridade

09/05/2011 Edezio Muniz de Oliveira

» Normas Casuísticas e a Escola Exegética

09/05/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Direitos Humanos: breve evolução

09/05/2011 Roberto Monteiro Pinho

» Morosidade foi concebida por osmose

+ mais

INFORMATIVOS

13/05/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 625 do STF - 2011

13/05/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 471 do STJ - 2011

13/05/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 112 do TRF4 - 2011

13/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 12 - Ano XIII - 2011

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

14/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» TSE - Captação de Sufrágio. Execução da decisão - Diversos Julgados

13/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» TSE - Captação de Sufrágio. Efeito da decisão sobre captação de sufrágio na validade da votação e da eleição - Diversos Julgados

13/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» TSE - Captação de Sufrágio. Nulidade da votação e renovação da eleição (CE, art. 224) - Diversos Julgados

12/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» TSE - Captação de Sufrágio. Caracterização. Generalidades - Diversos Julgados

12/05/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» TSE - Captação de Sufrágio. Constitucionalidade do art. 41-A da Lei 9.504/97. Generalidades - Diversos Julgados

+ mais

MONOGRAFIAS

09/05/2011 Lívia Maria Torres Coutinho

» Aborto de feto anencéfalo : a inconstitucionalidade da legalização

09/05/2011 Claudio Geovane Becker

» A prisão do depositário infiel frente ao pacto de São José da Costa Rica

PEÇAS JURÍDICAS

09/05/2011 Welton Esteves

» Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus

06/05/2011 Welton Esteves

» Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever constitucional de prestar serviço/assistência de saúde c/c pedido de antecipação de tutela específica

03/05/2011 Welton Esteves

» Ação Rescisória

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (15.05.2011), existem 86.324 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 693 estão disponíveis para usuários cadastrados e 322 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 141, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 15 maio 2011, 09:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/24350/boletim-conteudo-juridico-n-141-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

Boletim Conteúdo Jurídico n. 141, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 141, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Boletim Conteúdo Jurídico n. 174, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 173, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 172, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 171, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 170, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454